Processo 139970/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/04/2009 13:47
Autuado em 06/04/2009 13:47
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2308/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2308/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/08/2012 Acórdão   2308/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado VALTER RICHTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2011 16:16 56440/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/04/2010 09:22 176566/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 10:37 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2012 11:20 AR de devolução dos autos fisicos
17/11/2011 07:45 do Protocolo nº 66820-9/11, referente a Resposta ao Ofício 861/11-CC-PJ
31/08/2011 10:16 Juntada de AR Ofício 861/11-OCN-DP
31/08/2011 08:53 do Protocolo nº 52051-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 861/11-CC-PJ
10/02/2011 10:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593022BR
12/05/2010 10:20 do Protocolo nº 261652/10, referente documentos de fls. 89 a 91.
12/04/2010 10:19 do Protocolo nº 191336/10, referente resposta ao Of. 453/10 (fls. 82 a 88).
12/04/2010 10:14 do Protocolo nº 189501/10, referente resposta ao Of. 74 a 81.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   861/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Acórdão nº 2308/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2139/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1302/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 209/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1001/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 15:15 DP  
13/09/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2534/2012 -
12/09/2012 10:46 DEX Informação nº 1931/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Acórdão nº 2308/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2012 -
08/08/2012 15:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1364/2012 -
31/05/2012 08:12 GCHEB  
29/05/2012 16:02 SMPjTC Parecer nº 6854/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva, cf. DAT.
22/11/2011 10:37 DAT Instrução nº 2559/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Não cumprimento da totalidade dos objetivos acordados.
21/11/2011 08:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2713/2011 -
19/09/2011 10:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1494/2011 -
02/09/2011 09:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2139/2011 -
12/07/2011 16:19 DP Informação nº 4277/2011 -
12/07/2011 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 861/2011 -
11/07/2011 14:18 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2011 -
08/07/2011 13:24 DP  
04/07/2011 09:24 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
04/07/2011 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1302/2011 -
31/05/2011 16:24 DAT Instrução nº 2988/2011 - Concessão de novo contraditório.
18/05/2011 13:22 DP Informação nº 1639/2011 -
14/02/2011 17:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 659/2011 -
29/10/2010 08:27 DAT Informação nº 52/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 56440/11
22/07/2010 12:54 SITIO  
13/05/2010 10:56 DAT  
12/05/2010 10:23 GCFAMG  
05/03/2010 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 209/2010 -
05/03/2010 10:52 DAT Ofício de Contraditório nº 453/2010 -
05/03/2010 10:52 DAT Ofício de Contraditório nº 454/2010 -
01/06/2009 15:50 DAT Instrução nº 544/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
01/06/2009 11:20 S1C  
26/05/2009 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1001/2009 -
06/04/2009 15:31 DAT Instrução nº 2501/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/04/2009 13:46 DP  

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